Política de privacidade

A Pro Domo Construtora criou a política de privacidade para demostrar seu comprometimento em proteger os dados pessoais de seus clientes e sua privacidade, nos termos da lei Geral de Proteção de Dados.

DEFINIÇÕES

“Dado Pessoal” “refere-se à informação relacionada à pessoa física identificada ou identificável;

“Dado Pessoal Sensível” significa o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

“LGPD” refere-se à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);

“Serviços” significam as atividades oferecidas pela Pro Domo Construtora, que tem como objetivo viabilizar a incorporação, construção e comercialização de imóveis e serviços relacionados.

“Pro Domo” significa a Pro Domo Construtora LTDA.

“Usuário” refere-se às pessoas físicas e pessoas jurídicas que poderão usar o Site, mediante aceite dos Termos e desta Política de Privacidade, e que poderão contratar os Serviços.

“Site” significa o Site online www.prodomoconstrutora.com.br, que opera por meio de inteligência artificial, e que viabiliza incorporação, construção e comercialização de imóveis e serviços relacionados;

“Política de Privacidade” significa esta política de privacidade que tem como intuito regular os direitos e deveres da Pro Domo Construtora e do Usuários.

“Representante” significa o diretor, gerente, preposto ou outro colaborador que detenha os poderes necessários para realizar o cadastro no Site em nome da pessoa jurídica, conforme disposições legais e das regras societárias do Usuário.

“Termos” significam os termos de uso do Site, disponibilizados no link: https://prodomoconstrutora.com.br/politica-de-privacidade

1-COLETA E USOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Dados coletados via Site de terceiros: Conforme previsto nos Termos de Uso, alguns Dados Pessoais podem ser coletados pela Pro Domo em site de terceiros para viabilizar o cadastro do Usuário no Site. São eles: Facebook, Instagram, Google e WhatsApp.

Dados fornecidos pelo Usuário e/ou Representante: Para viabilizar a atividade da Pro Domo, o Usuário e/ou Representante deverão fazer, em um primeiro momento, o seu cadastro no Site ou no stand de vendas, incluindo no formulário de cadastro as imagens tiradas dos seus Dados Pessoais listados a seguir: Dados Pessoais Completos (RG, CPF, nome completo, nome do pai, nome da mãe, endereço completo); Dados Profissionais; Dados de Renda e Dados Bancários.

Em um segundo momento, assim que o Usuário e/ou Representante optarem por iniciar ou seguir com uma negociação, poderão ser solicitados os seguintes Dados Pessoais dos Usuários e dos Representantes, bem como imagens tiradas de tais documentos: RG, CNH, RNE, Conta de Energia, Conta de Telefone, Conta de TV a Cabo, Holerite, Carteira de Trabalho – Capa, Carteira de Trabalho – Qualificação Civil, Carteira de Trabalho – Contrato de Trabalho, Carteira de Trabalho – Alterações de Salário, Carteira de Trabalho – FGTS, Carteira de Trabalho – Anotações Gerais, Recibo Imposto de Renda, Declaração de Imposto de Renda, Extrato de Conta Bancária, Contrato de Prestação de Serviços, DECORE, Contrato Social, Contracheque de Pró Labore, Declaração de Retirada Mensal, Faturamento de Empresa, Carta Concessão, Extrato de Benefício, Extrato de Aplicação/Poupança, Contrato de Aluguel, Recibo de Aluguel, Extrato FGTS, Procuração para Compra de Imóvel, Matrícula do Imóvel, IPTU., documentos de empresas em que é sócio e documentos de aposentadoria.

Ainda, poderão ser solicitados os seguintes Dados Pessoais Sensíveis: Declaração de Saúde, Dados Biométricos, “Foto”/Selfie, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, União Estável ou Averbação de Divórcio.

Dados coletados automaticamente pelo Site: É possível a coleta automática pelo Site de algumas informações técnicas, incluindo, mas não limitadas a tipo de dispositivo usado para acessar o Site, IP de conexão (com data de hora de acesso), localização geográfica aproximada, números de identificação do seu dispositivo, informações sobre o uso do Site, o software ou navegador utilizado para acessar o Site, o sistema operacional e sua versão do dispositivo utilizado, entre outros.

Dados de fontes públicas e de provedores privados: O Usuário reconhece que a Pro Domo poderá associar os dados do Usuário com dados disponibilizados obtidos de fontes públicas e/ou fontes privadas.

Cookies: A Pro Domo também poderá utilizar tecnologia padrão para coletar informações dos Usuários, tais como cookies, de modo a melhorar sua experiência de navegação. O uso destas tecnologias poderá ser desativado pelo Usuário a qualquer tempo, de acordo com as configurações de seu dispositivo de acesso. Entretanto, se esta configuração for implementada, ressaltamos que parte das funções oferecidas pelo Site podem não funcionar corretamente.

2-COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Dados necessários para uso do Site e banco de dados interno: A Pro Domo utiliza os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis apenas para o desenvolvimento das suas atividades, com as seguintes finalidades: Validar e atualizar as informações cadastrais dos Usuários e/ou Representantes; Validar o scoring bancário do Usuário e/ou Representantes; Simular financiamentos em diversos bancos; Fornecimento de dados para a corretagem imobiliária; Auxiliar a contratação de financiamento para o imóvel; Auxiliar a compra, venda ou locação do imóvel, mediante a assinatura de contratos; Realização do registro do imóvel no cartório.

Como o Site e o banco de dados não funcionam sem a maioria de tais dados, sua coleta e tratamento são fundadas especialmente em tal necessidade para o cumprimento do contrato entre a Pro Domo e o Usuário.

Dados necessários para funcionalidades secundárias: Alguns dados, incluindo os Dados Pessoais, são coletados e utilizados para possibilitar o funcionamento de serviços acessórios ao Site, como informações de contato utilizadas para enviar ao Usuário informações importantes sobre o Site, seu cadastro ou outras novidades relevantes, bem como para a correta prestação de serviços.

Dados coletados para cumprimento de obrigações legais: A Pro Domo é obrigada por lei a conservar alguns dados básicos em seus registros internos e de acesso ao Site, incluindo, mas não limitado, a endereço IP da conexão de origem, com data e hora. Tais dados são conservados pelo período mínimo de 6 meses. Eventualmente, outros dados podem ser armazenados também para cumprimento de obrigações legais e para cumprimento da regulamentação aplicável.

Dados coletados para melhoria do Site e suporte técnico: A Pro Domo poderá utilizar, por exemplo, informações técnicas coletadas do seu dispositivo para facilitar o processo de suporte e fornecimento de assistência técnica em caso de bug ou mal funcionamento do Site. A Pro Domo utiliza também os dados coletados, os de utilização do Site e informações técnicas do seu dispositivo para melhorar o Site em si, adicionando funcionalidades ou melhorando outros aspectos dela e sua navegabilidade.

Direcionamento de ofertas e publicidade: A Pro Domo pode utilizar os dados coletados, incluindo os Dados Pessoais, também para direcionar ofertas e anúncios publicitários os quais a Pro Domo achar que possam ser do interesse do Usuário. Tais ofertas e anúncios terão, sempre que possível, relação com o Serviço e com as demais atividades da Pro Domo. O Usuário pode optar por impedir tais comunicações, quando sejam feitas por comunicação direta e não por sistemas integrados, solicitando a sua interrupção junto ao e-mail: dpo@prodomoconstrutora.com.br.

Outras finalidades. A Pro Domo pode utilizar os dados coletados também para outras finalidades que não sejam conflitantes ou excessivas em relação às finalidades listadas acima, sempre em conformidade com a legislação brasileira, com base em interesse legítimo, exceto nos casos em que prevaleçam os direitos e garantias legais do Usuário, bem como.

3-MOTIVOS LEGAIS PARA A DIVULGAÇÃO DE SEUS DADOS

Comunicação a operadores do tratamento: A Pro Domo poderá compartilhar os dados coletados por meio do Site ou stand de vendas com prestadores de serviço, subcontratados ou outros fornecedores que atuarem, sob direção da Pro Domo, no tratamento dos Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis coletados por meio do Site, na condição de operadores do tratamento, de modo a permitir o correto fornecimento do Site aos Usuários, bem como de seu banco de dados. Tal comunicação é feita em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), adotando os operadores todas as precauções exigidas em lei para garantia da segurança e da confidencialidade dos dados comunicados.

Comunicação a terceiros: A Pro Domo poderá compartilhar os dados coletados por meio do Site e stand de vendas com terceiros nas situações descritas abaixo:

a) para a empresa responsável pelo armazenamento e processamento dos dados; caso necessário;
b) para as instituições financeiras, para levantamento do scoring;
c) para verificação da situação do Usuário nos serviços de proteção ao crédito, como Serasa e SCPC, por exemplo;
d) para proteção dos interesses da Pro Domo em qualquer tipo de conflito, inclusive demandas judiciais;
e) no caso de transações e alterações societárias envolvendo a Pro Domo Construtora, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços e entrega dos produtos; ou
f) mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição, neste caso nos termos do artigo 10, §3º do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

Uso compartilhado: A Pro Domo pode vir a realizar o uso compartilhado de dados com entes públicos, por solicitação destes, para projetos de interesse da Pro Domo e/ou de interesse público, comprometendo-se a Pro Domo a prestar aos Usuários todas as informações cabíveis, como disposto na LGPD, sempre que tal uso compartilhado ocorrer.

4- DIREITO DE ACESSAR E CONTROLAR SEUS DADOS PESSOAIS

Direitos do titular: O Usuário e os Representantes reconhecem que, sendo titular dos Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, possuem os seguintes direitos, em conformidade com a LGPD: a) confirmação da existência do tratamento; b) acesso aos dados; c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei; e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais da Pro Domo Construtora; f) eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas em lei; g) todas as informações pertinentes, como exigido por lei, disponibilizadas nesta Política de Privacidade; h) revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele.

Forma e condições de exercício. Os direitos mencionados acima serão garantidos e poderão ser exercidos nos exatos termos descritos na LGPD.

Exclusão de dados. A exclusão dos dados armazenados pela Pro Domo poderá ser requisitada, nas condições estabelecidas pela LGPD, por meio do e-mail dpo@prodomoconstrutora.com.br. A Pro Domo declara-se comprometida a empreender os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, quando cabíveis, o mais breve possível. Tal exclusão, quando abranger dados necessários para o funcionamento do Site e/ou para a prestação dos Serviços, acarretará também a rescisão dos Termos e a exclusão do cadastro do Usuário. Mesmo nesse caso, a Pro Domo poderá manter os dados não sensíveis armazenadas, sem sujeitá-los ao tratamento ativo, de modo a cumprir com suas obrigações legais.

5 – Responsáveis pelo Tratamento

O tratamento dos dados coletados é realizado pela Pro Domo e/ou por terceiros autorizados pela Pro Domo, sempre sob orientação da Pro Domo. Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos do titular pode ser realizada por mensagem escrita para o e-mail dpo@prodomoconstrutora.com.br ou por meio de contato telefônico no 31 2526-1150. Em todos os casos, o Titular de Dados, incluindo os Representantes, deverão informar, minimamente, as seguintes informações e documentos: a) Nome completo do requerente; b) acesso aos dados; c) Endereço de e-mail utilizado para cadastro no Site; d) Cópia do RG e CPF; e) Descrição da solicitação.

Eventualmente, outras informações ou documentos podem ser solicitados para o atendimento da requisição, caso haja dúvida sobre a veracidade das informações prestadas ou sobre a identidade do Usuário.

6 – Das Disposições Gerais

Rescisão Contratual: Esta Política de Privacidade vige desde o cadastro no Site e/ou stand de vendas até o seu desligamento, seja ele realizado a pedido de uma das partes, por comum acordo ou por descontinuidade.

Rescisão por violação contratual ou legal: Caso o Usuário viole esta Política de Privacidade, os Termos, ou a lei vigente, a Pro Domo fica autorizada, à sua discrição, a suspender ou cancelar o acesso do Usuário à Site.

Rescisão a pedido do Usuário: Caso o Usuário solicite o encerramento do seu cadastro, sua conta será excluída no prazo de 30 dias a contar do pedido, feito por e-mail enviado à Pro Domo no dpo@prodomoconstrutora.com.br. Após este prazo, todas as informações referentes ao Usuário serão apagadas definitivamente, exceto quando a Pro Domo seja obrigada, por lei, a armazenar determinados dados, ou, quando outra base legal prevista em lei for aplicável.

Tolerância: Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes no exigir o estrito e pleno cumprimento desta Política de Privacidade e/ou de prerrogativas decorrentes dele ou da lei, não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos aqui previstos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo.

Independência das cláusulas: Caso se perceba que uma disposição é nula, as disposições restantes desta Política de Privacidade permanecerão em pleno vigor e um termo válido substituirá o termo nulo, refletindo nossa intenção, tanto quanto possível.

Lei aplicável: Esta Política de Privacidade é regida pela lei brasileira, sendo esta integralmente aplicável a quaisquer disputas que possam surgir sobre a interpretação ou execução desta Política de Privacidade, assim como qualquer outra disputa que envolva direta ou indiretamente o uso do Site pelos Usuários.

Eleição de foro: As partes optam, desde já, pela eleição do foro da Comarca de Belo Horizonte/MG, Brasil, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

7 – Atualizações desta Política

Assim como o cadastro no Site e stand de vendas, esta Política de Privacidade está sujeita a contínuo aprimoramento, de modo que os Usuários reconhecem e compreendem que esta Política de Privacidade poderá ser modificada qualquer tempo, desde que não haja vedação legal para tanto.

Sempre que alterações importantes forem realizadas, o Usuário será notificado sobre as mudanças desta Política de Privacidade, sendo que sua versão atualizada está disponível para leitura, a qualquer momento, no link https://prodomoconstrutora.com.br/politica-de-privacidade/

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade e/ou sobre as práticas da Pro Domo Construtora, por favor, entre em contato com: dpo@prodomoconstrutora.com.br.

8- CONTATO-DPO

A Pro Domo nomeou como DPO (Protection Officer) um comitê, com os responsáveis: Nayara Gonzaga, Nilo Freitas e Priscila Reis. O usuário pode entrar em contato com o comitê pelo endereço: dpo@prodomoconstrutora.com.br